Governo Provincial da Huíla

Lubango — O Dia Internacional do Provedor de Justiça foi assinalado hoje, quinta-feira, no Lubango, com uma reflexão sobre o papel da Provedoria de Justiça na protecção dos segmentos sociais vulneráveis e na defesa dos direitos dos cidadãos.
Ao representar o Governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi Dala, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Maria João Chipalavela, destacou que a justiça não se resume à existência de leis e tribunais, mas exige instituições capazes de ouvir os cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis, e dar resposta às suas preocupações.
Maria João Chipalavela considerou a Provedoria de Justiça uma ponte entre o cidadão e o Estado, particularmente nos casos em que existem dificuldades no acesso e exercício dos direitos.
A Provedora de Justiça do Uganda e Presidente Interina da Associação dos Ombudsman e Mediadores Africanos (AOMA), Anne Twinomugisha Muhairwe, por mensagem virtual, destacou o papel das instituições de Provedoria na promoção da equidade e na protecção dos cidadãos perante situações de má prestação dos serviços públicos.
Por sua vez, o Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, defendeu o reforço da aproximação da instituição aos cidadãos, tornando-a cada vez mais acessível e capaz de prevenir situações de violação dos direitos fundamentais.
Durante o encontro, foram analisados os factores que podem agravar a vulnerabilidade de determinados segmentos da sociedade, incluindo barreiras linguísticas, psico-sociais e outras formas de exclusão que dificultam o acesso aos direitos.
Foi igualmente realçada a importância da Provedoria de Justiça na orientação dos cidadãos sobre os seus direitos e sobre os mecanismos disponíveis para os exercer e reclamar em caso de violação.
O programa incluiu ainda o lançamento de uma revista institucional, com 104 páginas, sobre as actividades desenvolvidas pela Provedoria de Justiça, em 2025.
A actividade reforçou, a importância de instituições de justiça mais próximas, acessíveis e inclusivas, capazes de contribuir para que os cidadãos conheçam, exerçam e defendam os seus direitos.

A província da Huíla acolheu, esta quarta-feira, a reunião trimestral de coordenação metodológica dos directores dos Gabinetes Provinciais da Juventude e Desportos da Região Sul, com o objectivo de avaliar a execução das acções programadas, identificar constrangimentos e reforçar a articulação institucional entre as províncias.
O encontro foi antecedido de uma audiência de cortesia entre o Vice-Governador Provincial para o Sector Técnico e Infraestruturas, Hélio de Almeida, em representação do Governador Provincial, Nuno Mahapi Dala, e o Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira da Silva. Na ocasião, foram abordados os principais desafios do sector na Huíla, com destaque para a melhoria das infraestruturas e das condições para a prática desportiva.
No quadro da visita de trabalho à província, o Secretário de Estado efectuou igualmente uma visita de constatação às infraestruturas desportivas, com vista a avaliar as condições existentes e identificar as necessidades de intervenção.
A reunião visa, igualmente, promover a partilha de experiências, optimizar a utilização dos recursos disponíveis e definir mecanismos que contribuam para uma maior eficiência na implementação das políticas e dos programas nos domínios da juventude e do desporto.
Participam no encontro os responsáveis dos Gabinetes Provinciais da Juventude e Desportos das províncias do Cuanza Sul, Benguela, Cuando, Cubango, Bié, Cunene, Huambo, Huíla, Moxico e Namibe.

Lubango - O Programa de Reabilitação dos Serviços de Abastecimento de Água Rural na Região Sul, no âmbito do projecto RECLIMA, foi lançado hoje, terça-feira, com o objectivo de recuperar sistemas de furos de água paralisados nas comunidades rurais.
O acto foi aberto pelo Vice-Governador da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Hélio de Almeida, que apelou ao acompanhamento rigoroso das actividades, para garantir que a água chegue às populações abrangidas no menor período possível.
Na ocasião, a Presidente do Conselho de Administração das Águas na Huíla, Maria Domingas Tyikusse, destacou que a recuperação dos pontos de água permitirá melhorar o acesso das comunidades ao recurso e reduzir os riscos de vandalização dos equipamentos.
O RECLIMA é um projecto do Governo de Angola, financiado pelo Banco Mundial e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e implementado pelo Ministério da Energia e Águas. Visa melhorar os serviços de abastecimento de água e reforçar a resiliência climática do País.

O município do Cuvango acolheu, durante três dias, as actividades comemorativas do Dia Mundial do Turismo, cujo acto provincial teve lugar no acampamento Mumba Fishing, na orla do rio Okavango, sob o lema “Turismo e Inteligência Artificial, Moldando o Futuro dos Destinos”.
A iniciativa reuniu cerca de 100 operadores turísticos e gestores públicos, com representantes dos 23 municípios da província da Huíla, para reflectir sobre o potencial do turismo na diversificação económica, criação de empregos e geração de rendimento para as comunidades.
Na ocasião, o administrador municipal do Cuvango, Luís Paulo Ndala, destacou as potencialidades naturais do município e defendeu a sua valorização sustentável, incentivando a juventude, as mulheres, os empresários e as comunidades a investirem no sector.
Por sua vez, o director do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo, Tiago Pinto, realçou o papel da Inteligência Artificial na promoção dos destinos turísticos, na atracção de investimentos e na melhoria da experiência dos visitantes. Sublinhou, igualmente, a necessidade de reforçar as infra-estruturas, a sinalização turística, a conectividade digital e a formação dos operadores, sem descurar a identidade cultural e a hospitalidade das comunidades.
O programa incluiu visitas a uma fazenda, situada a cerca de 60 quilómetros da sede municipal, à Missão Católica do Cuvango e aos rápidos ou cascatas de Tchichalala, permitindo aos participantes conhecer de perto as potencialidades naturais, históricas e culturais do município.
As actividades reafirmaram a importância de transformar os recursos turísticos da Huíla em oportunidades concretas de investimento, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável, com benefícios directos para as populações.
Gentileza do Gabinete de Comunicação Social do Cuvango.

LUBANGO – Os Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), iniciou, hoje, terça-feira, na província da Huíla, a “Operação Trabalho Digno”, uma acção inspectiva multissectorial que decorre de Setembro a Dezembro de 2026, em empresas públicas e privadas de todo o país.
A operação visa verificar as condições de trabalho, promover o cumprimento da legislação laboral, reforçar a legalidade nas relações de trabalho e incentivar uma cultura de prevenção.
Na Huíla, as primeiras acções abrangem empresas dos sectores do comércio, indústria e agricultura, com a participação de instituições como a Administração Geral Tributária (AGT), Polícia Nacional e Serviços de Migração e Estrangeiros.
Ao lançar a operação na província, a chefe dos Serviços Provinciais da IGT, Cláudia Lourenço Sequesseque, explicou que a iniciativa pretende contribuir para a melhoria das condições de trabalho e manter empregadores e trabalhadores actualizados sobre a legislação laboral em vigor.
Entre as principais irregularidades identificadas em algumas empresas, a responsável apontou o incumprimento das obrigações com a Segurança Social, a falta de inscrição de trabalhadores, violações do direito a férias, incumprimentos relativos ao subsídio de Natal, questões ligadas ao salário mínimo nacional e ao horário de trabalho.