Governo Provincial da Huíla

Vinte viaturas todo terreno e vinte e sete motorizadas foram entregues, nesta quarta-feira, no Lubango, aos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), para reforçar a capacidade operacional das brigadas do Registo Oficioso nos 23 municípios da província da Huíla.
A entrega foi efectuada pelo Vice-Governador Provincial para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Hélio de Almeida, e testemunhada por membros do Governo Provincial e administradores municipais.
Segundo a Directora Provincial dos Registos, Bárbara Coutinho, os meios vão melhorar a mobilidade das equipas, sobretudo nas localidades de difícil acesso, permitindo ampliar a cobertura territorial e acelerar o registo dos cidadãos.
O Administrador Municipal dos Gambos, Francisco Barros Leonardo, considerou que as distâncias entre a sede municipal e algumas comunidades têm condicionado o trabalho das brigadas, e destacou que os meios agora disponibilizados vão melhorar a capacidade de intervenção e contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas.
Importa referir que, numa primeira fase, Caconda, Caluquembe e Quipungo já haviam beneficiado de viaturas, pelo que, as hoje entregues destinam-se às restantes circunscrições administrativas da província, completando, assim, a distribuição pelos 23 municípios da Huíla.

O Projecto Njila, em coordenação com a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), promove, de 4 a 6 de Novembro, no Lubango, uma acção formativa dirigida aos agentes e técnicos ligados à gestão do património público das províncias da Huíla, Cunene e Namibe.
A formação reúne secretários dos governos provinciais, responsáveis das administrações municipais, técnicos dos departamentos de Património e Logística e técnicos das Unidades Regionais de Implementação do Projecto Njila.
O objectivo é reforçar as competências dos participantes na inventariação, registo, controlo e conservação dos bens públicos.
Na abertura, o responsável pelo Projecto Njila, Manuel Tomás, explicou que a iniciativa se enquadra na implementação do projecto, coordenado pelo Ministério da Administração do Território e financiado pelo Banco Mundial.
Segundo o responsável, a formação constitui uma aposta no fortalecimento da governação local e na melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações.
Manuel Tomás apelou aos participantes para que aproveitem os conhecimentos e as experiências partilhados e os apliquem nas respectivas instituições, de modo a garantir uma gestão mais rigorosa, eficiente e transparente do património público.

A Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) realiza, de 3 a 5 de Novembro, uma Conferência Científica Internacional subordinada ao lema "Desafios e Perspectivas do Direito", no quadro das celebrações dos 41 anos de história e dos 17 anos de integração da instituição.
O encontro pretende promover a reflexão sobre o ensino do Direito, a valorização do Direito Costumeiro, o pluralismo jurídico e o reforço da investigação científica na área jurídica.
Foi igualmente lançada a obra "Estudos em Homenagem ao Professor Mestre Moisés Bambi", a título póstumo, em reconhecimento do seu contributo para o pensamento jurídico e académico.
Na ocasião, o Vice-Governador Provincial para o Sector Técnico e Infraestruturas, Hélio de Almeida, em representação do Governador Provincial, Nuno Mahapi Dala, defendeu que ensinar Direito não deve limitar-se à transmissão de conhecimentos, mas formar juristas capazes de interpretar criticamente a realidade, identificar problemas, construir soluções e contribuir para a realização da justiça.
Para o governante, o Direito não é um fim em si mesmo, mas um instrumento de organização da sociedade, de protecção da pessoa humana, de promoção da justiça e de realização do interesse público. Manifestou ainda a expectativa de que os debates produzam recomendações que contribuam para a melhoria do ensino do Direito na região sul do país.
Por seu turno, o Reitor da UMN, Sebastião António, sublinhou a importância da investigação científica, da consciência ética e do compromisso institucional na formação de profissionais qualificados.
Abordou também o Direito Costumeiro e o pluralismo jurídico, realçando a coexistência de diferentes ordens jurídicas e a sua relevância para o funcionamento da sociedade.

Lubango — O Dia Internacional do Provedor de Justiça foi assinalado hoje, quinta-feira, no Lubango, com uma reflexão sobre o papel da Provedoria de Justiça na protecção dos segmentos sociais vulneráveis e na defesa dos direitos dos cidadãos.
Ao representar o Governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi Dala, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Maria João Chipalavela, destacou que a justiça não se resume à existência de leis e tribunais, mas exige instituições capazes de ouvir os cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis, e dar resposta às suas preocupações.
Maria João Chipalavela considerou a Provedoria de Justiça uma ponte entre o cidadão e o Estado, particularmente nos casos em que existem dificuldades no acesso e exercício dos direitos.
A Provedora de Justiça do Uganda e Presidente Interina da Associação dos Ombudsman e Mediadores Africanos (AOMA), Anne Twinomugisha Muhairwe, por mensagem virtual, destacou o papel das instituições de Provedoria na promoção da equidade e na protecção dos cidadãos perante situações de má prestação dos serviços públicos.
Por sua vez, o Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, defendeu o reforço da aproximação da instituição aos cidadãos, tornando-a cada vez mais acessível e capaz de prevenir situações de violação dos direitos fundamentais.
Durante o encontro, foram analisados os factores que podem agravar a vulnerabilidade de determinados segmentos da sociedade, incluindo barreiras linguísticas, psico-sociais e outras formas de exclusão que dificultam o acesso aos direitos.
Foi igualmente realçada a importância da Provedoria de Justiça na orientação dos cidadãos sobre os seus direitos e sobre os mecanismos disponíveis para os exercer e reclamar em caso de violação.
O programa incluiu ainda o lançamento de uma revista institucional, com 104 páginas, sobre as actividades desenvolvidas pela Provedoria de Justiça, em 2025.
A actividade reforçou, a importância de instituições de justiça mais próximas, acessíveis e inclusivas, capazes de contribuir para que os cidadãos conheçam, exerçam e defendam os seus direitos.

A província da Huíla acolheu, esta quarta-feira, a reunião trimestral de coordenação metodológica dos directores dos Gabinetes Provinciais da Juventude e Desportos da Região Sul, com o objectivo de avaliar a execução das acções programadas, identificar constrangimentos e reforçar a articulação institucional entre as províncias.
O encontro foi antecedido de uma audiência de cortesia entre o Vice-Governador Provincial para o Sector Técnico e Infraestruturas, Hélio de Almeida, em representação do Governador Provincial, Nuno Mahapi Dala, e o Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira da Silva. Na ocasião, foram abordados os principais desafios do sector na Huíla, com destaque para a melhoria das infraestruturas e das condições para a prática desportiva.
No quadro da visita de trabalho à província, o Secretário de Estado efectuou igualmente uma visita de constatação às infraestruturas desportivas, com vista a avaliar as condições existentes e identificar as necessidades de intervenção.
A reunião visa, igualmente, promover a partilha de experiências, optimizar a utilização dos recursos disponíveis e definir mecanismos que contribuam para uma maior eficiência na implementação das políticas e dos programas nos domínios da juventude e do desporto.
Participam no encontro os responsáveis dos Gabinetes Provinciais da Juventude e Desportos das províncias do Cuanza Sul, Benguela, Cuando, Cubango, Bié, Cunene, Huambo, Huíla, Moxico e Namibe.