Lubango — O Dia Internacional do Provedor de Justiça foi assinalado hoje, quinta-feira, no Lubango, com uma reflexão sobre o papel da Provedoria de Justiça na protecção dos segmentos sociais vulneráveis e na defesa dos direitos dos cidadãos.
Ao representar o Governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi Dala, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Maria João Chipalavela, destacou que a justiça não se resume à existência de leis e tribunais, mas exige instituições capazes de ouvir os cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis, e dar resposta às suas preocupações.
Maria João Chipalavela considerou a Provedoria de Justiça uma ponte entre o cidadão e o Estado, particularmente nos casos em que existem dificuldades no acesso e exercício dos direitos.
A Provedora de Justiça do Uganda e Presidente Interina da Associação dos Ombudsman e Mediadores Africanos (AOMA), Anne Twinomugisha Muhairwe, por mensagem virtual, destacou o papel das instituições de Provedoria na promoção da equidade e na protecção dos cidadãos perante situações de má prestação dos serviços públicos.
Por sua vez, o Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, defendeu o reforço da aproximação da instituição aos cidadãos, tornando-a cada vez mais acessível e capaz de prevenir situações de violação dos direitos fundamentais.
Durante o encontro, foram analisados os factores que podem agravar a vulnerabilidade de determinados segmentos da sociedade, incluindo barreiras linguísticas, psico-sociais e outras formas de exclusão que dificultam o acesso aos direitos.
Foi igualmente realçada a importância da Provedoria de Justiça na orientação dos cidadãos sobre os seus direitos e sobre os mecanismos disponíveis para os exercer e reclamar em caso de violação.
O programa incluiu ainda o lançamento de uma revista institucional, com 104 páginas, sobre as actividades desenvolvidas pela Provedoria de Justiça, em 2025.
A actividade reforçou, a importância de instituições de justiça mais próximas, acessíveis e inclusivas, capazes de contribuir para que os cidadãos conheçam, exerçam e defendam os seus direitos.