O Serviço Penitenciário da Comarca do Lubango passou a dispor, desde hoje, quinta-feira, de uma nova sala destinada ao atendimento de advogados aos reclusos.
A infraestrutura foi inaugurada pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís António Domingos, numa cerimónia testemunhada pelo Director provincial dos Serviços Penitenciários, comissário Joaquim Moreira, e pelo director do Gabinete Jurídico do Governo Provincial, Raul Nengobe.
O espaço conta com vários compartimentos, incluindo uma área com capacidade para atender até seis reclusos em simultâneo, casas de banho masculinas e femininas, sala de triagem e gabinete para oficiais de diligências.
Na ocasião, o Bastonário destacou que a iniciativa visa não só dignificar a advocacia, mas também garantir os direitos fundamentais da população prisional, realçando o contributo dos Serviços Penitenciários e da Ordem na mobilização de recursos.
Já o comissário Joaquim Moreira disse que a inauguração reforça o Estado de Direito e o compromisso com uma justiça mais acessível, sublinhando o papel dos advogados na defesa dos direitos dos cidadãos.
O acto contou com a presença de membros do Governo, advogados e outras entidades do sector da justiça.